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ARTIGOS E NOTÍCIAS

Homem é indenizado por procedimento cirúrgico incorreto

Cirurgia bariátrica é o nome do procedimento de redução do estômago, recomendado para pessoas obesas. Em muitos casos, esse tipo de intervenção é realizado não somente para fins estéticos, mas também por questões de saúde e qualidade de vida. Normalmente, meses após a...

Juíza autoriza entrada de empregados domésticos em edifício

Um mês e meio após o aparecimento do primeiro caso de coronavírus no Brasil, já é possível relatar diversas consequências trazidas pela pandemia. Além do confinamento e prejuízos financeiros, o COVID-19 tem afetado também a relação e tolerância entre as pessoas. Um...

Companhia de energia indeniza noivos por casamento realizado no escuro

O casamento é uma das datas mais esperadas na vida de um casal. Porém, uma noiva e um noivo de Santa Catarina tiveram que celebrar essa ocasião no escuro, devido à falta de energia elétrica no dia da cerimônia. A falta de iluminação não foi o único inconveniente...

Estado indeniza mãe pelo suicídio do filho em uma delegacia

Dentro do Código Civil existe um artigo que fala sobre a responsabilidade civil objetiva, que prevê a possibilidade de a vítima ser indenizada sem a necessidade de comprovar a culpa ou dolo do agente causador. Foi se baseando nele, que o Tribunal de Justiça de Santa...

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