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ARTIGOS E NOTÍCIAS

Planos de saúde negam cobertura à medicamentos off label

Você já ouviu falar em medicamentos off label e sabe por que eles podem representar um problema entre pacientes e planos de saúde? Esse assunto é polêmico e já foi levado até mesmo à justiça. No Brasil, para que um medicamento seja registrado, é necessário que ele...

Planos de saúde negam alguns medicamentos de forma abusiva

O custo de diversos medicamentos utilizados para o tratamento das mais variadas doenças como amiotrofia espinhal, câncer, esclerose múltipla, são negados pelo plano de saúde na maioria das vezes, de forma abusiva e sem estar de acordo com a legislação. Como exemplo...

Internet abaixo do contratado é passível de danos morais

O tribunal de justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de procedência que condenou a operadora de serviços de internet ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais para duas pessoas da mesma família que ingressaram com a presente ação com o intuito de...

Inventariante que ocupa imóvel de forma exclusiva deve pagar o IPTU

Conforme decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o inventariante que reside de forma exclusiva no imóvel deve ser o responsável por arcar com o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel. O Ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, destacou...

A ilegalidade das cobranças pelas empresas de telefonia

Quando contratamos algum serviço regular (como o de telefonia, internet, TV a cabo, etc.), é muito comum que as faturas mensais sejam pagas sem que a gente preste atenção em todos os detalhes. Uma fatura contém descritivos, impostos, taxas e o valor do serviço...

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