Próteses de silicone é associada ao surgimento de câncer e sai do mercado

16/08/2019 | Direito do Consumidor, Medicina

A Allergan, uma marca conhecida no universo das próteses mamárias, está passando por um momento difícil: um dos seus produtos está sendo fortemente associado à incidência de um tipo de câncer. Devido a esse fato, a empresa anunciou um recall em todo o mundo, ou seja,...

Inscrição indevida no Serasa é caso de justiça

15/07/2019 | Direito do Consumidor

Cada vez tem se tornado mais comuns casos de pessoas que não podem efetivar compras no crédito devido à negativação do CPF no Serasa. Afinal, em abril de 2019, o Brasil registrou o número de mais de 63 milhões de consumidores com sujo  – número recorde para o país e...

TJPR decide que empresas que desperdiçam tempo de seus clientes devem pagar indenização

25/06/2019 | Direito do Consumidor

“Tempo é dinheiro”. Você concorda com essa afirmação? O Tribunal de Justiça do Paraná concorda e, por isso, determinou, recentemente, que as empresas que desperdiçam o tempo de seus clientes, apresentando soluções que não são efetivas, devem ser condenadas ao...

Consumidores devem ser notificados pelo Serasa por consulta ao CCF

17/06/2019 | Direito do Consumidor, Notícias

O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) é um banco de dados, mantido pelo Banco Central, que contém os nomes de pessoas que emitem cheques sem dispor de saldo em sua conta para o pagamento. Diferentemente de outros bancos de dados públicos, como os...

TJSP condena operadora de telefonia por ligações incessantes

10/06/2019 | Direito do Consumidor

Sabe aquelas ligações de telefone que, quando você atende, ninguém responde? O cliente de uma empresa de telefonia recebeu mais de 40 dessas chamadas em um único dia durante várias semanas e resolveu buscar na justiça os seus direitos. Ao analisar o caso em questão, o...

STJ declara que cancelar passagens aéreas devido ao “no show” é abusivo

25/04/2019 | Direito do Consumidor

Pessoas que costumam viajar de avião com frequência, com certeza já ouviram a expressão “no show” – e, talvez, até já tenham sido vítimas dela! De origem inglesa, esse termo, que significa “não compareceu”, é utilizado pelas companhias aéreas para se referir aos...