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Não é exagero dizer que grande parte das mulheres sonham um dia em ser mães. Porém, infelizmente, em alguns casos esse sonho não pode ser realizado de forma natural, fazendo com que muitos casais recorram à fertilização in vitro para conseguir, finalmente, formar a sua tão desejada família.

Esse tratamento, também conhecido como FIV, é uma alternativa da Medicina Reprodutiva que já permitiu que muitas mulheres que têm dificuldade de engravidar, consigam gerar o próprio bebê.

Embora os motivos que podem causar a infertilidade de uma mulher sejam inúmeros, um dos problemas mais comuns identificados pela medicina é a endometriose, uma doença que, segundo algumas pesquisas, é identificada em 40% das mulheres que não conseguem engravidar hoje em dia.

E é justamente para ajudar mulheres que sofrem com esse e outros problemas de infertilidade, que a FIV foi desenvolvida e já é uma realidade indicada até mesmo por médicos. Afinal, toda família deve ter ao menos a chance de tentar realizar o seu grande sonho.

Porém, não é isso que os planos de saúde acreditam ou defendem. Mesmo diante de casos em que a fertilização in vitro é expressamente recomendada por médicos especialistas, os convênios têm se recusado a oferecer a cobertura para o tratamento, alegando que ele não faz parte do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, portanto, também não está incluso no contrato firmado entre a empresa e o cliente.

A recusa em garantir a cobertura para a fertilização in vitro, bem como não fornecer os medicamentos necessários para o sucesso do tratamento, é um ato ilegal, visto que o Código de Defesa do Consumidor esclarece todas as obrigações da empresa prestadora do serviço perante aos clientes e a Lei nº 9.656/98 prevê a cobertura do procedimento no caso de planejamento familiar, tornando obrigatório, assim, o seu custeio integral.

Justiça a favor da família

Recentemente, o Tribunal de Justiça se posicionou perante a situação de recusa por porte dos planos de saúde em fornecer o completo tratamento para a realização da fertilização in vitro. Na decisão, o órgão alegou que as relações contratuais devem sempre beneficiar os interesses dos clientes.

Além disso, o TJPR alegou que o direito à família e ao planejamento familiar é constitucional e deve ser garantido a todos. Dessa forma, a recusa dos planos de saúde em oferecer todo o suporte para a FIV é ilegal e abusiva.

Se você está passando por um caso parecido, em que mesmo diante da expressa indicação médica o seu plano de saúde se nega a arcar com o tratamento da sua fertilização, não desista do seu sonho! Busque a ajuda do poder judiciário para ter o seu direito garantido!

 

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