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Uma loja de chocolates, que fica localizada em uma galeria da Região Metropolitana de Curitiba, ficou fechada nas últimas semanas devido às medidas de isolamento social impostas pelo coronavírus.

Assim como aconteceu com outros estabelecimentos, a medida afetou o faturamento do negócio e, consequentemente, causou problemas financeiros para a empreendedora dona da loja, que buscou a ajuda da Justiça para tentar diminuir os prejuízos causados pela pandemia.

A autora do caso solicitou a suspensão das obrigações decorrentes do contrato estabelecido junto à franqueadora, bem como a paralização do envio de novos produtos para atualização do estoque da loja.

A Juíza da Vara Cível de Pinhais analisou o pedido e, considerando que se trata de uma situação excepcional causada pela pandemia, acatou a revisão do contrato estabelecido entre a empresária e a franqueadora.

O pedido liminar foi concedido, suspendendo, pelo prazo de 120 dias, as obrigações decorrentes do contrato de franquia e também as cobranças relacionadas a estas obrigações. O pedido de interrupção de envio de novos produtos também foi aceito pela juíza.

Segundo a magistrada, “a presente decisão (…) consiste em medida excepcional, adotada neste caso concreto e diante dos elementos probatórios traduzidos, como medida de lídima preservação da empresa e da boa-fé e função social dos contratos (…) sobretudo enquanto não vigorar um regime jurídico especial para os tempos de pandemia”, explicou.

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