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Você sabia que após realizar uma gastroplastia, ou cirurgia bariátrica, como é mais conhecida, muitas pessoas precisam ser submetidas a outras cirurgias plásticas reparadoras, a fim de tornar algumas partes do corpo mais harmoniosas e funcionais?

Ao contrário do que se possa imaginar, esse tipo de cirurgia nem sempre tem uma finalidade apenas estética, mas também relacionada à qualidade de vida e saúde. Quando um paciente realiza uma cirurgia bariátrica é normal, por exemplo, que após um tempo, o seu corpo apresente um excesso de pele, que, em alguns casos, pode causar dermatite entre as dobras e até dificuldade de locomoção.

Alguns planos de saúde, no entanto, se recusam a cobrir esse tipo de cirurgia, alegando que qualquer cirurgia plástica de reparo tem finalidade puramente estética ou que seus requisitos não se enquadram nos procedimentos elencados pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), logo esse tipo de cirurgia deve ser custeado de forma particular pelo paciente.

Caso de justiça

Após fazer uma gastroplastia, uma paciente foi orientada pelo seu médico a realizar uma cirurgia plástica de reparo. Porém, quando foi solicitar o procedimento do seu plano de saúde, veio a surpresa: a operadora se recusou a oferecer a operação.

A solução da paciente, então, foi exigir os seus direitos na justiça que, felizmente, se mostrou favorável ao seu problema e decidiu que, uma vez que o novo procedimento não estava relacionado às questões estéticas, o plano de saúde deveria obrigatoriamente cobrir a cirurgia de reparo solicitada.

Decisão judicial

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, que participou da decisão final do caso, “há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou aperfeiçoar a beleza corporal, mas se destina primordialmente a reparar ou a reconstruir parte do organismo humano ou, ainda, prevenir males de saúde”.

O ministro, que pertence à Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também acrescentou que não cabe à operadora decidir a necessidade de um procedimento que foi devidamente recomendado por um médico.

No caso levado à justiça, em específico, o STJ decidiu que a recusa do plano de saúde agravou o estado psíquico da paciente e afetou a sua autoestima. Devido a esses fatores, o plano de saúde foi obrigado, não apenas a custear o procedimento reparador, como também a pagar pelos danos morais causados à sua cliente.

Agora que você já conhece os seus direitos, não hesite em cobrá-los! Se você realizou uma cirurgia bariátrica e está enfrentando dificuldades com o seu plano de saúde, que se recusa a arcar com os custos das cirurgias plásticas reparadoras, entre em contato com um advogado especialista em saúde e obtenha informações sobre como vencer esse caso na justiça!

 

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