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Fazer obras e melhorias nas casas costuma ser muito exaustivo. No meio do processo, sempre tem algo que dá errado, gerando frustração e dor de cabeça aos clientes. A diferença é que alguns consumidores preferem esquecer esses problemas, para evitar mais estresse e acabam saindo no prejuízo. Outros, no entanto, vão até o fim em busca daquilo que é seu por direito.

Esse foi o caso, por exemplo, de um consumidor que fez uma compra no valor de R$30 mil em móveis planejados, mas nunca recebeu a mercadoria. Ao apresentar o caso à justiça, o cliente saiu vitorioso: além de conseguir que a loja e a fabricante pelos móveis devolvessem 100% da quantia, ele ainda recebeu uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais.

Ao tomarem conhecimento do ocorrido e analisarem os contratos e provas, tanto o Superior Tribunal de Justiça, quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo concordaram que se tratava de um caso de desvio produtivo.

Desvio Produtivo

A teoria do desvio produtivo foi desenvolvida no Brasil e trata-se de circunstâncias em que, diante de uma situação de mau atendimento, o consumidor precisa desperdiçar seu tempo, tentando resolver um problema criado pelo fornecedor.

O caso citado acima é apenas um dos 30 que foram recentemente apresentados à justiça e que se aplica ao desvio produtivo – o que vem fazendo com que essa teoria seja cada vez mais aceita pelo Superior Tribunal de Justiça. O mais recente deles é do último dia 10 de outubro, quando uma fabricante de motos foi condenada a indenizar um cliente em R$ 20 mil.

Com relação ao consumidor que teve problemas com a loja de móveis projetados, a decisão do STJ evidenciou que o caso em questão vai além de um simples aborrecimento, pois não se trata de apenas de alguns móveis, mas da falta da entrega de todos os produtos necessários para o que imóvel do cliente pudesse ser habitado.

“Com fulcro nessas lições doutrinárias, aliados aos fatos alegados pela autora e documentos dos autos, se conclui que, efetivamente, houve dano moral, inclusive com olhos postos na teoria do desvio produtivo do consumidor”, concluiu o relator do caso.

Está passando por um caso que se caracteriza como desvio produtivo? Converse com um advogado especialista e obtenha informações sobre como proceder para assegurar os seus direitos.

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