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A pandemia do coronavírus tem preocupado muitos estudantes. Mesmo com a ajuda da tecnologia e das aulas a distância, os alunos sentem a diferença de aprendizado com o novo método e temem que o ano letivo seja perdido.

Além disso, ainda tem a questão financeira, que foi o motivo que levou um estudante de uma Universidade de Curitiba a procurar a ajuda da justiça. O aluno do curso de Educação Física teve sua renda afetada depois que as leis de isolamento social entraram em vigor por causa do coronavírus.

Por ser bolsista, o estudante não poderia atrasar nenhuma mensalidade, caso contrário, seu benefício seria suspenso. A fim de evitar um prejuízo ainda maior, o jovem solicitou que, durante a pandemia, as mensalidades fossem suspensas ou, ao menos, tivessem o valor reduzido em 50%.

Ao tomar conhecimento do caso, o Juiz da 25ª Vara Cível de Curitiba, Marcelo Mazzali, determinou que metade do valor da mensalidade deveria ser suspensa pelo prazo de três meses. O restante do montante deverá ser cobrado ao final do contrato entre o estudante e a instituição de ensino.

“É notório que a concretização das medidas restritivas tem causado impacto nas relações contratuais, cujo dimensionamento na economia e setores atingidos ainda é indeterminado. Fato é que os contratos foram celebrados em uma realidade econômica que não mais persiste”, argumentou o magistrado.

Em sua decisão, o Juiz também salientou que a suspensão de 50% do valor da mensalidade não se trata de um desconto, de um abono, nem tampouco de uma renúncia do valor remanescente ou revisão/redução da mensalidade. O ajuste apenas adia o pagamento da quantia.

Ainda para finalizar, o magistrado ressaltou que a pandemia afeta toda a sociedade e, em casos como este, em que não houve uma solução consensual entre os envolvidos, a intervenção da justiça busca “garantir o equilíbrio contratual e pacificação social, com manutenção do negócio havido”, concluiu.

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