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A 3ª turma do STJ condenou um médico, um hospital e uma operadora de plano de saúde a pagarem uma indenização no valor de R$ 220 mil por danos morais e estéticos causados a uma paciente. A vítima foi submetida a uma cirurgia para a retirada das duas mamas depois de receber um diagnóstico errado.

Anteriormente, a Tribunal de Justiça de São Paulo havia definido uma indenização no valor de R$ 60 mil. No entanto, após levar em consideração todos os efeitos da cirurgia na vida da paciente, o colegiado do STJ optou por fixar um valor de R$ 220 mil, que deve ser pago de forma solidária.

Segundo a turma do STJ, a angústia, a aflição e o sofrimento vividos pela paciente devem ser levados em consideração, bem como os danos físicos sofridos após o procedimento para a retirada das mamas, que causou a limitação de seus movimentos, impedindo que ela pudesse exercer suas atividades profissionais.

A paciente receberá também uma pensão mensal no valor de um salário mínimo. O que o Tribunal Judiciário de São Paulo havia determinado é que o pagamento deveria iniciar a partir da data de intimação dos réus. Porém, a decisão também foi reavaliada pelo Superior Tribunal de Justiça, que definiu que o pagamento deve passar a valer a partir do dia da realização da cirurgia.

Entendimento da relatora

De acordo com a perícia, os exames pelos quais a paciente foi submetida não detectaram a presença de neoplasia mamária maligna, ou seja, de um câncer de mama, e nem identificaram qualquer evidência de que a doença teria altos riscos de se desenvolver.

Esse diagnóstico equivocado foi determinante para que a relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi, determinasse o pagamento da indenização superior a 100 salários mínimos como danos morais da cirurgia realizada desnecessariamente.

Outros fatores também foram levados em consideração, como as condições econômicas do médico responsável pelo diagnóstico, o trauma sofrido e o fato de a paciente não ter contribuído de nenhuma forma para o dano que viveu – deixando clara a responsabilidade do hospital, do plano de saúde e do médico perante ao caso.

Ainda segundo a ministra, a indenização de R$ 120 mil por danos morais é insignificante, se for considerada toda a situação ao qual a paciente foi submetida. Já em relação aos danos estéticos, a relatora Nancy Andrighi determinou um pagamento no valor de R$ 100 mil.

“(…) Além das cicatrizes, a recorrente terminou mutilada em suas duas mamas e com limitação dos movimentos dos membros superiores”, concluiu a ministra, justificando o valor da indenização fixada.

MICHELETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR nº 1.735)

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