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A mamoplastia redutora é um procedimento cirúrgico realizado para reduzir o tamanho das mamas. De acordo com o Censo realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica em 2018, esse é um dos tipos de cirurgias mais procurados no Brasil.

Inúmeras razões podem motivar mulheres e homens a se submeterem a esse procedimento. Uma das mais comuns é a saúde, já que o peso e o tamanho das mamas podem causar dores nas costas, pescoço e ombros.

No estado de São Paulo, a recomendação de um médico, justamente para resolver os problemas lombares de sua paciente, acabou indo parar na justiça. O problema começou quando a operadora de plano de saúde se recusou a cobrir a mamoplastia redutora.

Segundo a empresa, a cirurgia não consta no rol de procedimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o que justificaria a recusa ao custeio. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, o posicionamento da operadora de plano de saúde não está correto, uma vez que a mamoplastia foi expressamente indicada por um médico.

Quadro clínico da paciente

Em alguns casos, a cirurgia de redução das mamas pode ser realizada por questões estéticas. Porém, essa estava longe de ser a motivação da paciente que teve o procedimento recusado pelo plano de saúde.

Na realidade, além de fortes dores na região dorsal e nos ombros, o tamanho de seus seios estava causando um processo degenerativo em sua coluna cervical. Levando o quadro clínico da paciente em consideração, o TJ-SP compreendeu que o procedimento havia sido indicado como uma forma de tratamento e, por isso, não havia qualquer motivo para a operadora de plano de saúde se opor a custeá-lo.

Diante desse cenário, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação imposta pelo TJ-SP, que obrigou a empresa a arcar com os custos do procedimento que foi realizado pela beneficiária.

Ainda assim, o recurso aberto pelo plano de saúde, para que não fosse feito o pagamento da indenização por danos morais, foi parcialmente aceito, visto que não havia qualquer indício de que a recusa indevida da empresa teria agravado a aflição psicológica e a angústia da paciente.

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